"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral

Um jornalista afastado da função de apresentador de programa de TV sob o argumentos de que estava

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o consumidor, nos termos do art. 18 do CDC, mesmo expirada a garantia

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Loja é condenada por demora na entrega de produto

Empresa assumiu publicamente compromisso de que a entrega dos produtos se dariam no prazo combinado, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras

TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Uso indevido da imagem.

Horas extraordinárias. Desprovimento.

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.